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Angelina Jolie vence, provisoriamente, processo

30 de março de 2013

A atriz e diretora Angelina Jolie, foi recentemente declarada como vencedora no processo judicial que alegava furto, por parte da atriz, do trabalho do jornalista croata James Braddock.

Angelina foi processada algumas semanas antes do filme “In the Land of Blood and Honey” chegar aos cinemas no final de 2011. Braddock alegou que o filme – que conta uma história de amor durante a Guerra da Bósnia – violou os direitos autorais de seu livro ‘The Soul Shattering’.

De acordo com o processo de Braddock, Edin Sarkic (um dos produtores do filme “In the Land of Blood and Honey” que foi creditado pela imprensa por ajudar Jolie a conseguir as autorizações necessárias para filmar na cidade de Sarajevo) teria lido o livro ‘The Soul Shattering’ e discutido com Braddock sobre a possibilidade de se realizar uma adaptação cinematográfica sobre o livro.

No entanto, de acordo com uma decisão provisória proferida pela juíza Dolly Gee, as obras não são substancialmente similares e como resultado, ela estipulou que Braddock apontasse razões para que a ação não seja arquivada.

O livro de Braddock foi publicado em 2007, sendo posteriormente publicado de forma mais resumida em inglês com o título ‘The Soul Shattering. O livro se passa em 1992, em uma pequena cidade da Bósnia, e conta a história de uma mulher croata que é casada com um muçulmano quando suas vidas passam a ser interrompidas pela guerra. No final, a força do amor faz com que os dois fiquem juntos. A juíza Gee escreveu:

“Apesar de “In the Land of Blood and Honey” ter uma história de amor parecida, o filme destaca complicações do romance vivido em tempos de guerra pelos protagonistas – uma muçulmana e um soldado sérvio.”

Ao analisar o enredo e a sequência das duas obras, Gee observou algumas semelhanças, incluindo o fato de que ambas possuem cenas de fuga e cenas de estupro. Mas para ela isso não é o suficiente. A juíza disse que Braddock não pode alegar “ter inventado o conceito de estupro como crime de guerra” e diz que apesar das semelhanças que existem a este respeito, as duas obras não possuem similaridades substanciais, principalmente com relação ao fato de que esta sobreposição de conceitos são comuns em livros e filmes que falam sobre guerra.”

Dessa forma, ao analisar o tema, a juíza admitiu que existem algumas similaridades mas destaca as diferenças:

“In the Land of Blood and Honey” é essencialmente uma história sobre vingança, traição, tragédia com pouca, ou nenhuma esperança, enquanto que ‘The Soul Shattering’ é uma história sobre família, amor e força.”

Na sentença, a juíza continuou explorando o diálogo, o humor e as personagens de ambas as obras. Semelhanças foram observadas e posteriormente rejeitadas. Braddock, certamente, não foi o primeiro a entrar com uma ação de violação de direitos autorais. Muitos outros escritores processaram os estúdios de Hollywood e os juízes, por muitas vezes, fizeram ‘vista grossa’ quando se tentou demonstrar semelhanças substanciais. As ideias não são protegidas, mas as expressões sim. E além disso, existem limites para se ingressar com a ação. Neste caso, por exemplo, a juíza destacou que ‘The Soul Shattering’ é baseada nas experiências de uma pessoa real e em fatos históricos,” mas alguns detalhes não podem ser protegidos por direitos autorais, como o fato de ambas as obras se passam durante a Guerra da Bósnia já que este foi “um evento histórico muito bem documentado e amplamente conhecido.” Aparentemente, as alegações de Braddock agora parecem estar destinadas ao fracasso.

Jolie e os outros réus (a GK Films, a FilmDistrict, a Scout Film e Edin Sarkic) foram representados pelos advogados Harrison Dossick e Neuharth Christine do escritório Reed Smith.

“A decisão provisória proferida pela justiça foi minuciosa e bem fundamentada. Temos esperança de que o tribunal irá acatá-la na íntegra, quanto a sentença final for preferida,” disse o advogado Harrison Dossick.

Você pode ler aqui a sentença completa, em inglês, disponibilizada na íntegra pelo site The Hollywood Reporter.

Fonte: The Hollywood Reporter