Angelina Jolie Brasil

Nesta quarta-feira, dia 20 de Abril, depois de participar de uma reunião com o Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, no Tribunal Penal Interacional, a cineasta e Enviada Especial do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados – Angelina Jolie Pitt – aproveitou a visita para conhecer o Fundo Fiduciário em Benefício das Vítimas e suas Famílias, também localizado na cidade de Haia, nos Países Baixos.

O objetivo do Tribunal Penal Internacional é o de promover o Direito internacional e sua função é a de julgar individualmente as pessoas acusadas por crimes do mais sério interesse internacional, como genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. O TPI dá o direito às vítimas de pedir uma reparação pelos danos sofridos em decorrência dos crimes. Assim, o TPI pode condenar o autor dos crimes a reparar os danos das vítimas com seus próprios bens ou então que utilize o Fundo Fiduciário em Benefício das Vítimas e suas Famílias para cobrir a reparação.

O Fundo, criado pela Assembleia dos Estados Partes ao Estatuto de Roma em 9 de setembro de 2002, poderá obter seus recursos por através de três formas: com os bens apreendidos do acusado/condenado, com as ordens de reparação e com as contribuições voluntárias dos Estados, Instituições, Organizações e indivíduos.

Durante a visita, Jolie conversou com a equipe do Fundo Fiduciário sobre as dificuldades enfrentadas pelos sobreviventes e sobre o impacto que a assistência do Fundo faz ao permitir que os sobreviventes possam recuperar a sua dignidade e reconstruir suas vidas dentro de suas comunidades. Após a reunião com a equipe do Fundo, Jolie se manifestou dizendo:

“Uma justiça plena não pode existir se não houver consideração com relação às próprias vítimas dos crimes de guerra e se não houver uma assistência prática para que elas possam seguir em frente com suas vidas e superar os danos que sofreram. É por isso que o trabalho do Fundo Fiduciário é importante e deve ser apoiado e reforçado ao longo do tempo.”

Atualmente, mais de 180.000 vítimas sobreviventes são beneficiadas com a assistência do Fundo Fiduciário – que inclui acesso a serviços de saúde reprodutiva, formação profissional, aconselhamento baseado em trauma, oficinas de reconciliação, cirurgia reconstrutiva e muito mais.

Fonte (parcial): Tribunal Penal Internacional

• Trabalho Humanitário > 2016 > Países Baixos – 20/04 #2 (6x)