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Rio de Janeiro aprova “Lei Angelina Jolie”

26 de agosto de 2015

Uma Lei publicada nesta quarta-feira (26 de Agosto), batizada com o nome da atriz americana Angelina Jolie, autoriza o estado do Rio de Janeiro a assinar um convênio para oferecer a realização de exames de sequenciamento genético em mulheres com histórico de câncer de mama ou de ovário na família.

O teste observa se a paciente possui mutação nos genes BRCA1 e BRCA2, que facilita o aparecimento da doença. O exame, que custa cerca de 6,7 mil reais, passará a ser feito gratuitamente através do Sistema Único de Saúde (SUS), e poderá diminuir a chance de aparecimento de câncer nas pacientes em todo o estado. No entanto, não há prazo para o convênio ser firmado e os exames liberados.

Como divulgado pelo jornal “The New York Times” em 2013, atriz Angelina Jolie passou pelo mesmo exame e, por meio dele, descobriu que possuía a mutação hereditária no gene BRCA1. O problema aumenta em 87% o risco de uma mulher desenvolver câncer de mama, e ainda em 50% o risco de ter câncer de ovário. Preocupada com o histórico familiar — a mãe da atriz faleceu em 2007 após ter sido diagnosticada com a doença — Angelina fez uma dupla mastectomia preventiva (cirurgia para retirar os dois seios). No começo deste ano, ela também retirou os ovários.

De acordo com a Lei proposta pela deputada estadual Marcia Jeovani (PR), o exame terá que ser requisitado por um oncologista, geneticista ou mastologista. No entanto, a Lei não é um incentivo à mastectomia. Será necessário também apresentar laudo com histórico familiar de câncer de mama. A doença tem que ter sido diagnosticada antes dos 50 anos de idade em dois parentes de primeiro grau ou três parentes de segundo grau, enquanto o paciente, que vai passar pelo exame, deverá ter até 40 anos.

“Antes, ninguém ouvia falar deste exame. Quando surgiu uma atriz rica, bonita e famosa todo mundo questionou. Falaram: ‘É excêntrica, é isso, é aquilo’, mas vendo mais a fundo viemos a saber que ela fez exame porque já tinha perdido a mãe e tinha grande possibilidade de ter a doença. Achamos por bem que a lei tivesse o nome da Angelina”, disse a parlamentar ao G1.

Câncer de mama
O câncer de mama é o carcinoma mais comum em mulheres, respondendo por 22% do total de casos novos a cada ano no Brasil, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca). Estimativa do instituto aponta que o país registrou 52.680 novos casos da doença apenas em 2012. São considerados fatores de risco, tanto para homens quanto para mulheres, histórico familiar, obesidade, sedentarismo e antecedente de patologias mamárias.

Fonte: G1