Angelina Jolie Brasil

Nesta terça-feira, dia 24 de Setembro, um grupo de 113 países assinou em Nova York, uma Declaração Conjunta contra a violência sexual em zonas de conflito. O ato – que busca fazer com que a violência sexual deixe de ser utilizada como arma de guerra – foi realizado em paralelo aos debates da Assembleia Geral da ONU e liderado pelo ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, William Hague, assim como também pela representante especial da Secretaria Geral da ONU sobre a Violência Sexual em Conflitos, Zainab Bangura.

A Declaração busca enviar às vítimas da violência sexual, a importante mensagem de que a comunidade internacional não as esqueceu assim como também, busca advertir os responsáveis pelos abusos sexuais de que prestarão contas.

Hague anunciou que o Reino Unido receberá no próximo ano, uma conferência com os governos e representantes da sociedade civil para “aumentar o impulso internacional” contra a violência sexual em zonas de conflito, segundo um comunicado enviado pela delegação britânica na ONU.

A Enviada Especial do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (UNHCR), Angelina Jolie, não esteve presente no evento, mas destacou através de um vídeo que o documento assinado hoje é a afirmação mais clara que já ouvimos de que a comunidade internacional deve e vai combater estes crimes:

Presidentes, Primeiros-Ministros, Ministros das Relações Exteriores, eu sinto muito por não poder me juntar a vocês hoje. Mas, parabenizo fortemente o que vocês fizeram e agradeço por isso. Esta declaração, assinada por tantos países marca uma verdadeira mudança global com relação aos estupros e à violência sexual utilizados em zonas de guerra. Esta é a afirmação mais clara que já ouvimos até agora, de que a comunidade internacional deve e vai combater estes crimes.

No entanto, este acordo é mais do que palavras em um papel. Este acordo trata de pessoas. Como membros das Nações Unidas é responsabilidade de vocês defender não apenas seus cidadãos, mas também as pessoas dos outros países cujas vozes lutam para ser ouvidas, em consequência dos conflitos e da injustiça. Hoje, com relação a este assunto, vocês mostraram que podem assumir essa responsabilidade. Vocês tomaram uma decisão em nome de milhões de vítimas esquecidas ou desconhecidas que sobreviveram à violência sexual: mulheres inocentes, criança e homens que não receberam nenhuma justiça ou reconhecimento e que sentem-se abandonados. Vocês enviaram a mensagem aos agressores de que não existirá mais impunidade para aqueles que utilizam o estupro como arma de guerra. Mas, o mais importante de tudo: vocês mandaram a mensagem aos sobreviventes de que seus direitos e dignidades importam.

Eu nunca irei esquecer quando vi as fotos e fiquei sabendo da história de uma garotinha que havia sido estuprada ao lado de uma delegacia de polícia na Republica Democrática do Congo. Ela tinha 5 anos de idade. Para mim, aquela menina representa tudo pelo o que estamos lutando hoje: inocência, direitos e futuro. Esta Declaração diz que esta garotinha é preciosa e que deve ser protegida. E diz que não irá aceitar um mundo no qual aqueles que estupram uma menina de 5 anos podem ficar impunes. É absolutamente certo que o compromisso assumido por vocês, é o de acabar com a violência sexual nos conflitos. Nós não podemos pedir nada menos que isso. Portanto, este é um momento importante. Mas a verdadeira dimensão desta Declaração será vista quando ela for levada, ou não, para o campo da ação.

Será que ela fará diferença na vida desta garotinha e na vida de outras pessoas iguais a ela? Será que ela irá ajudar as mulheres e as crianças das comunidades e dos campos de refugiados a se sentirem mais seguras? Será que ela irá gerar mais prisões e mais processos bem sucedidos? E pode a ONU mostrar unidade ao lidar com as crises atuais – onde milhares de pessoas estão sofrendo e morrendo neste exato momento, e onde o estupro e o abuso estão acontecendo agora? Como governantes, vocês tem o poder de fazer essas mudanças acontecerem. Então, eu peço que vocês continuem com o importante compromisso assumido hoje. Se vocês continuarem, isso fará a diferença nas vidas de milhões de pessoas. Obrigada”.

Em maio de 2012, William Hague e Angelina Jolie lançaram uma iniciativa chamada ‘Preventing Sexual Violence Initiative’ (Iniciativa de Prevenção à Violência Sexual) que busca acabar com a cultura da impunidade com relação aos crimes sexuais cometidos em zonas de conflitos, levar os casos à justiça nacional e internacional, reforçar os esforços internacionais em prevenir a violência sexual e ajudar os Estados a construir sua capacidade nacional. O ato de hoje, foi apenas mais um passo dado por esta iniciativa.

A Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) é o órgão intergovernamental, plenário e deliberativo da Organização das Nações Unidas e é composto por todos os países membros, tendo cada um direito a um voto. É um fórum político que, igualmente, supervisiona e coordena o trabalho das agências. A AGNU reúne-se uma vez por ano em sessão ordinária que começa na terceira terça-feira do mês de setembro na sede da ONU, na cidade de New York, nos Estados Unidos.

Parte das informações do texto foi retirada dos sites Terra, GOV.UK, Wikipedia